Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

STJ nega pedido de liberdade para Sérgio Naya

A defesa do ex-deputado alegou problemas de saúde e pretendia obter a liberdade integral ou o benefício da prisão domiciliar.

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.

Processo penal. Habeas corpus. Crime ambiental.

Excesso de prazo configurado.

Supremo concede habeas corpus aos bispos da Igreja Renascer

Justiça do Rio dá habeas corpus a acusados de violência em protestos

Decisão livra 3 da prisão e 18 deixam de ser considerados foragidos

Triplo Homicídio Qualificado e Roubo Qualificado.

Justiça mantém prisão de autuados por morte de policial militar

Eles foram autuados pela prática em tese, de roubo seguido de morte, delito tipificado no artigo 157, §3º, II do Código Penal.

Habeas Corpus. Posse e Porte Ilegal de arma de fogo de uso permitido. Associação Criminosa

Ausência de fundamentação do decreto preventivo.

Comerciante que manteve ex-namorada em cárcere privado não consegue revogar decreto de prisão

A ministra indeferiu pedido de liminar em habeas corpus que pretendia a revogação do decreto prisional para que o comerciante aguardasse o desfecho do processo em liberdade.

Presidente do STJ nega liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada por gato

O caso aconteceu em São Paulo.

Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato

 Fonseca, presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia, está preso preventivamente em decorrência de investigações realizadas no âmbito da operação Lava Jato